Declarar o Imposto de Renda pode ser desafiador, mas com um pouco de estudo e preparação, é possível cumprir essa obrigação corretamente. Para empresas, os contadores são indispensáveis, e isso não é diferente para empresas familiares. Muitas pessoas optam por fazer a declaração de Pessoa Física por conta própria, mas as peculiaridades das empresas familiares podem trazer algumas dúvidas. A Prestacon Contabilidade está aqui para ajudar a esclarecer essas questões.

O Que é uma Empresa Familiar?

Uma empresa familiar é um negócio onde os sócios são membros da mesma família. É comum ver exemplos como restaurantes onde marido, mulher, filhos, e outros familiares trabalham juntos. Esse tipo de empresa pode estar presente em diversos setores e tamanhos, mas traz desafios específicos, especialmente na organização profissional e na gestão hierárquica.

Por exemplo, se um sobrinho gerencia a empresa e um tio está sob sua supervisão, é crucial que os papéis estejam claros. O tio pode ter muita experiência, mas é o sobrinho quem definirá as ações estratégicas da empresa.

Como Declarar Sociedade em Empresa Familiar?

A constituição de uma empresa familiar segue os mesmos passos de qualquer outro tipo de negócio. Os membros da família definem as cotas e indicam nos documentos de registro se há alguém com maior autoridade. Mudanças na sociedade, como a sucessão de pais para filhos, devem ser devidamente registradas.

Na declaração de renda, cada sócio deve incluir na sua declaração de Pessoa Física a cota que possui da empresa e informar os valores recebidos como pró-labore e distribuição de lucros. Se a empresa não estiver organizada, podem surgir problemas com a Receita Federal, levando a multas e complicações contábeis.

Quem é Responsável Dentro da Empresa e a Relação com o IR?

Para uma correta declaração, é necessário definir claramente o papel de cada membro da família dentro da empresa. Além dos sócios, é preciso verificar se há familiares registrados como funcionários. Cada sócio e funcionário que ultrapasse o limite de renda estipulado pelo governo deve declarar seus rendimentos.

A declaração de Pessoa Jurídica é única e abrange todo o movimento financeiro da empresa. Já as declarações de Pessoa Física são individuais para cada sócio ou funcionário, seguindo os critérios de rendimentos tributáveis.

Como Declarar Pró-Labore?

Pró-labore é a remuneração paga aos sócios da empresa pelos serviços prestados, similar a um salário. Este valor deve ser declarado na ficha “Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica” da Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física. É necessário informar o CNPJ da empresa, o valor recebido, o imposto retido na fonte e a contribuição previdenciária (INSS).

Como Declarar Distribuição de Lucros?

Além do pró-labore, os sócios podem receber a distribuição de lucros, que é a parte do lucro da empresa distribuída aos sócios. Esses valores devem ser declarados na ficha “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”. É preciso selecionar “Lucros e Dividendos Recebidos Pelo Titular e Pelos Dependentes”, indicando o valor recebido e a empresa pagadora.

Como Declarar Bens no Nome da Empresa?

Em empresas familiares, é comum que bens sejam adquiridos em nome da empresa, como carros e imóveis. Esses bens devem ser declarados na contabilidade da empresa e não nas declarações de Pessoa Física dos sócios ou funcionários. A correta separação entre bens pessoais e empresariais evita complicações com a Receita Federal.

Passos para Evitar Problemas com a Receita

Para garantir que a declaração de todos os membros da empresa familiar esteja correta e evitar problemas com a Receita Federal, siga estes passos:

1. Declarar Pró-Labore e Salários Corretamente: Certifique-se de que todos os membros declarem os valores recebidos de acordo com os registros.

2. Informar Valores Precisamente: As declarações devem ser consistentes e precisas. O contador deve fornecer um documento com o total de valores recebidos por cada membro.

3. Não Omitir Recebimentos: Não esquecer de informar qualquer pagamento, especialmente a divisão de lucros.

4. Separar Bens Empresariais de Pessoais: Bens adquiridos em nome da empresa devem ser declarados na contabilidade da empresa, não nas declarações de Pessoa Física.

Conclusão

Declarar Imposto de Renda em uma empresa familiar pode ser complexo, mas com organização e clareza, é possível evitar problemas. A Prestacon Contabilidade, com mais de 30 anos de experiência, oferece todo o suporte necessário para garantir que as declarações sejam feitas corretamente, ajudando sua empresa a operar de forma eficiente e conforme as normas fiscais. Para mais informações, acesse nosso site e fale com um de nossos especialistas.